Posso imperar mandado de segurança em outra jurisdição?
Passei em um concurso no TJ do Pará mas resido no Tocantins. Posso entrar com o mandado de segurança contra o Tj Pará no TJ do Tocantins ou tem que ser no TJ do...
Perguntas Respondidas
19.608 perguntas com respostas de advogados
Descumprimento de tutela antecipada
Boa tarde, Sou autora de uma ação de imissão na posse onde foi concedida a tutela antecipada e cumprida pelo oficial de justiça retirando a requerida do imóvel....
Dano moraes por colega de trabalho
Boa tarde, Tenho um colega de trabalho que sempre faz brincadeiras comigo e eu com ele, ele me chama de viado ou bicha e vice e versa, esta semana no grupo de a...
Direito da guarda a mãe , quais são ?
Oi. Tenho 17 anos, moro com meus pais, tenho uma filha de 1 ano, eu penso em sair de casa, por que, devido ser minha primeira filha e primeira neta deles é muit...
Inventario casal falecido paga o imposto duas vezes
Casal casou-se em 1970 e não tiveram filhos e os pais de ambos morreram. Em 1982 ele morre deixando bens. Pelo regime universal a esposa é a única herdeira, vez...
Quebra de contrato na compra de um imóvel.
Fiz a compra de um imóvel na planta. Assinamos, eu e a construtora, um contrato de compra e venda registrado em cartório. Foi quando realizei o pagamento total ...