4 ATIVIDADES - LEI REVOGADA, VIGENCIA, ETC
2-Norma X, que tratava sobre cobrança de IPTU foi revogada por lei Y, esta, após dois anos foi considerada maléfica ao fisco municipal, diverso da lei anterior....
19.608 perguntas com respostas de advogados
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Boa tarde. Tenho uma conta poupança em um determinado banco, e atualmente eles bloquearam minha conta com todos meus valores alegando que não efetuei o pagament...
Boa Tarde, A empresa onde presto serviço tercerizado, fez uma "blits" na entrada do seu estacionamento, pedindo domumento do carro , CNH e fez algumas vistorias...
Boa tarde, Por gentileza, gostaria de saber se é possível realizar o saque do FGTS para quem possui doença autoimune sem cura? O meu irmão foi diagnosticado com...
Ola, fiz um contrato de um ano com o proprietário de um imovel, paguei um mes a mais por engano, tenho como comprovar, o mesmo se recusa a devolver o dinheiro a...
Recebi uma carta de refaturamento baseada em média de consumo. Este caiu pq desligo os aparelhos em função da péssima prestação de serviços. A mesma alega que f...