pode-se pedir habeas corpus ou relaxamento de prisão nesse caso?
Homologada a Prisão em Flagrante Vistos e examinados os autos. HOMOLOGAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE DE FÁBIO NASCIMENTO REIS E MARCO VALÉRIO RIBEIRO DE SOUZA Após...
Dr. Thiago Policaro
⚖️ Advogado4.038 perguntas respondidas
acesso bloquedo por um portão
Minha casa fica no final de acesso , porém o vizinho da frente trancou minha passagem colocando um portão. quais são meus direitos?Pois já fui na ouvidoria públ...
Uso indevido do meu cpf. O que fazer?
Revendi durante um periodo para uma empresa de cosmeticos, no entanto, deixei de vender em fevereiro do ano passado, e nesse ano descobri que estão usando meu c...
escritura de casa pode ser anuladas
boa tarde ,minha mãe comprou uma casa a quase 10 anos ela deu entrada e financiou ,o restande ,quando falatava 20 mil para ser para quitar o ex dono foi até min...
Serviço prestado e não pago para pequena empresa
Olá, Temos uma pequena empresa e um cliente recebeu o serviço prestado, assinou o contrato e não efetuou o pagamento colocando a culpa no banco. Ela reconheceu ...
processo de troca de nome pela lei de Registros públicos
De acordo com a Lei 9.708/98 ou Lei de Registros Públicos posso pedir a alteração de nome para apelido tendo comprovação de testemunhas. Como inicio o processo?...