PROBLEMAS COM PENSÃO ALIMENTÍCIA
Olá, gostaria de saber quantos meses de atraso preciso para colocar o meu pai na justiça. Quando os meus pais se separaram foi declarado diante ao juiz uma pens...
Dr. Alvarez Felipe
⚖️ Advogado1.700 perguntas respondidas
Pensao Alimenticia Filho de menor
Boa noite. Pai do meu filho paga pensão todo mês ha 16 anos na conta bancária de uma tia. E quem administra é a minha mãe. Já pedi para o pai dele depositar na ...
Instituir uniforme escolar é crime?
Olá, gostaria de saber, realmente instituir o uso obrigatório de uniforme em escolas públicas do Estado de São Paulo é crime?. Segundo a lei Estadual 3.913/83 S...
Que termos são esses nessa audiência?
Bom dia, Respondo um processo de estelionato, já participei de um audiência de instrução e julgamento, e como as "vítimas" ainda não tinham sido ouvidas, uma nã...
Separação e abandono de lar, perco os meus direitos?
Me separei do meu marido pois ele me ameaçava quando estava bêbado e sair de onde moravamos juntos para outra casa que também é nosso patrimônio. E ele disse qu...
Trocar de nome antes dos 18 anos
Bom, gostaria de saber se tem como trocar de nome, antes dos 18 anos, quem sofre muito bullying nas escolas, ou com qualquer um que pergunte o nome da pessoa, e...