Em que situação é dada o habeas corpus?
Boa tarde a todos! Por exemplo, uma pessoa é morta por envenenamento em sua própria casa, sendo que foi achado um recipiente na bolsa de uma empregada antiga da...
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Estou com uma ação contra a samsung, e vamos formalizar um acordo.Na apetição do acordo diz que se os dados bancários informados estiverem errado, o pagamento s...
Oi sr.advogado,meu irmao foi condenado a cinco anos e trinta dias eu queria saber se ele tem alguma chance de responder o processo em liberdade ? Oi meu nome e ...
Ola me chamo Johnny moro no estado de amapá - Macapá eu gostaria de saber si uma pessoa tendo trabalhado 4 meses de carteira assinada, ela tem direito a alguma ...
Estava lendo o estatuto do idoso, mas ele não fala em estrangeiro: DO TRANSPORTE Art. 39. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade...
Tenho 1 casal de netos, sendo que minha filha perdeu a guarda, eu pedir a guarda dos dois, sendo que a avó paterna do meu neto também quer a guarda dele, soment...