art°214? ou pertubação da tranquilidade?
ola, boa tarde, na data de ontem um individuo agarrou minha filha de dez anos na rua e prontamente colocou suas partes intimas para fora de suas vestes. Por sor...
Perguntas Respondidas
19.608 perguntas com respostas de advogados
Estabilidade de trabalho tenho direito
Boa tarde!! Sou motorista carreteiro e sofri um acidente, onde nao tive culpa sobre tal, me machuquei e me deram atestado de 10 dias, e após o retorno desses 10...
Pagamento de pensão alimentícia referente a rescisão trabalhista
Boa tarde! Tenho uma filha de 6 anos, na qual pago pensão alimentícia para ela. Foi determinado no documento que a pensão da minha filha era de R$ 290,00, 63% d...
Falta de Documentação para dar entrada no Seguro Desemprego
Boa tarde , fui dispensado sem justa causa dia 9 de março , com aviso prévio indenizado e recebi a rescisão normal e saquei meu FGTS , porém , não consegui saca...
Recisão de Contrato de trabalho
Olá! Fui dispensado da empresa no dia 1 de abril, me disseram que iriam me pagar os 30. Hojeé dia 12 de abril e ainda não entram em contato. Gostaria de saber q...
Partilha de Bens Sem inventário
Meu pai (José), 80 anos, era casado, e sua primeira esposa (Maria I) faleceu, deixando-o viúvo e com cinco filhos pequenos. Eles moravam em uma casa própria. Nã...