tenho direito de continuar na casa que moro?
Moro há 6 anos com meu companheiro mas, não somos casados e temos uma filha de 5 anos,essa casa foi minha sogra que nos cedeu,porém não há Iptu dessa casa,ela n...
Dr. Braga
⚖️ Advogado386 perguntas respondidas
O pagamento de multa para cancelamento de banda larga é devido?
Olá , coloquei uma banda larga na minha casa e assinei um contrato no qual havia uma cláusula de fidelidade de 1 ano , no qual devo pagar multa de 300 para o ca...
A quem devo processar no caso de latidos?
Tenho uma dúvida sobre quem devo processar no caso dos latidos. Seria o vizinho ou quem aluga a casa? Eu pergunto isso, porque o Senhorio é reincidente neste de...
Depois de conversar com vizinho sobre cão que late de madrugada.
Depois de conversar com vizinho sobre cão que late de madrugada qual o próximo caminho a tomar?. Levando muito cedo as 5:15 e costumo dormir antes das 22:00 hor...
Falecimento conjuge meeiro inventário em curso
Li um texto aqui no site dizendo o seguinte: O art. 1043 do CPC estabelece que falecendo o cônjuge meeiro supérstite antes da partilha dos bens do pré-morto, as...
o que é certidão expedida/exarada?
gostaria de saber o significado dessa expressão, pois, durante uma consulta que realizei sobre uma execução de alimentos para a realização do pagamento das pens...