A CONVERSAO DE PENA RESTRITIVA DE DIREITO POR RESTRITIVA DE LIBERDADE
Boa tarde sou graduada em direito e estou me preparando p/ fazer o exame da ordem 2ª fase, o meu marido responde a um processo crime onde houve imposiçao de rec...
Perguntas Respondidas
19.608 perguntas com respostas de advogados
Ele poderá entrar com açao na justiça?
2015 Meu marido trabalhava em um hospital,na época eu estava doente mas não consegui atestado médico,no hospital ele conhecia uma pessoa q fez uma declaração de...
Esposa e filhos tem direito a um bem adquirido antes do casamento?
O filho mais velho de minha sogra comprou um terreno quando era solteiro, pagou apenas duas prestações e "doou" (sem nenhuma documentação legal) à sua mãe. Ela ...
acusação de furto para com um menor de idade
bom, hj fui comunicada que meu irmao menor de idade foi acusado de furta um aparelho de celular de uma loja em um shopping. sendo que meu irmao é funcionario de...
Rescisão de Contrato com Aeroclube
Assinei um contrato com um aeroclube, no valor de R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos), pagos em 3x, equivalentes a 40hrs de voo, porém, utilizei apenas 5hrs, ...
Fiz uma compra e descobri que a loja não tinha o produto
Fiz uma compra de um sofá no dia 29/11/14 e estava marcado para entrega no dia 27/12/2014. Até o dia de hoje (16/01/2015) ainda não foi entregue. Entrei em cont...